STJ mantém preso acusado de executar Eliza Samudio

Desembargador negou liminar na qual defesa de Bola alegou que manutenção da prisão se tratava de constrangimento ilegal

Extinta acusação do MPF contra servidora do INSS por crime de desobediência

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, extinguir ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra servidora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por suposta prática de crime de desobediência.

STJ nega habeas corpus a acusado de transportar mais de 160 quilos de maconha

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus em favor de acusado denunciado por tráfico de drogas.

Homem preso pela Lei Maria da Penha consegue Habeas Corpus

Justiça autoriza cirurgia de coluna paga por plano de saúde

Alta concentração de álcool no sangue não é suficiente para comprovar crime

Magistrado estende a homem medidas protetivas da Lei Maria da Penha

Ficou determinado que a ex-companheira permaneça a uma distância mínima de 50 metros, ressalvada a possibilidade de acesso a sua residência.

Promotor que matou 3 ganha cargo disputado em SP

O Conselho Superior do Ministério Público decidiu há 15 dias remover, compulsoriamente, o promotor Wagner Juarez Grossi de Araçatuba para São Paulo ou Grande São Paulo.

1ª Turma: negado pedido de abertura de ação penal contra ex-presidente Fernando Henrique Cardoso

Jogador é condenado por agressão ao juiz da partida

Empresário português acusado de crime contra a ordem tributária pede suspensão de ação penal

Traficante é condenado por comandar operações do presídio

Caso João Hélio: MP alivia acusações contra dois envolvidos

Advogados deverão responder perante Júri popular por terem ajudado clientes a fugirem do presídio

Concedido Habeas Corpus a Advogado que teve prisão preventiva decretada

TJSP nega Habeas Corpus a bispos da Renascer

TJ aumenta pena de rapaz que matou menina de 5 anos

Juiz indefere habeas corpus em favor de advogado

Supremo arquiva MS de advogado que pretendia impedir penhora de bem de família

TRF condena ex-estagiário por fraudar sistema da UFRGS